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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:45

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:11

TJ-RJ condena procurador
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:09

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47

Eurico é condenado a dez anos de reclusão
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 16:12

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:58

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:00

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:52

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:01

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Exibindo resultado de 10221 até 10240 de um total de 19540

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

TJ-RJ condena procurador

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

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